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Quais são as novidades em 2025 em relação a reforma tributaria?
Alex Pimentel
03/04/2025 18:19:32
RESPOSTA DA IA:
A reforma tributária no Brasil está em andamento e trouxe algumas mudanças significativas. Aqui estão os principais pontos e novidades relacionadas à reforma:
1. *Aprovação do PLP 68/24*: Após um ano de discussões, o Projeto de Lei Complementar 68/24 foi aprovado, regulamentando a Emenda Constitucional 132/23, que estabelece um novo modelo tributário baseado no IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
2. *Substituição de Tributos*: A reforma propõe a substituição de cinco tributos (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) por dois novos impostos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Além disso, será criado um Imposto Seletivo (IS) para bens que representam riscos ao meio ambiente e à saúde.
3. *Período de Transição*: A transição para o novo sistema tributário começará em 2026 e se estenderá até 2033. Durante esse período, as empresas precisarão se adaptar às novas regras e sistemas.
4. *Desafios Tecnológicos*: As empresas devem revisar seus processos internos e sistemas para se adequar ao novo cálculo dos tributos. Isso inclui a atualização de sistemas ERP, como o SAP, para garantir conformidade com as novas exigências fiscais.
5. *Notas Técnicas da SAP*: A SAP está liberando notas técnicas para ajudar as empresas a se adaptarem às mudanças. Essas notas incluem orientações sobre como implementar as novas regras tributárias em sistemas como ECC e S/4HANA.
6. *Impacto nos Módulos do SAP*: A reforma afetará diversos módulos do SAP, como MM (Gestão de Materiais) e SD (Vendas e Distribuição), exigindo ajustes nos esquemas de cálculo para refletir os novos tributos.
7. *Próximos Passos*: O projeto aprovado agora aguarda sanção presidencial e, em 2025, o Congresso deve votar o PLP 108/24, que criará o Comitê Gestor do IBS, essencial para o funcionamento do novo sistema.
8. *Acompanhamento das Mudanças*: É importante que as empresas monitorem as notas técnicas e atualizações da SAP, além de se prepararem para a implementação das mudanças com antecedência.
Essas informações refletem o estado atual da reforma tributária e suas implicações para as empresas, especialmente aquelas que utilizam sistemas SAP. Se precisar de mais detalhes ou informações específicas, estou à disposição!
